Arquivo de Artigos
STF permite interrupção de gravidez de feto anencéfalo
12/04/2012 22:37
Por Rodrigo Haidar
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (12/4), que a interrupção da gravidez de feto anencéfalo não pode sequer ser chamada de aborto. Na prática, os ministros descriminalizaram o ato de colocar fim à gravidez nos casos em que o feto não tem o...
Quando Tudo Dá Errado: O exemplo de Jó
07/04/2012 21:35
Imagine um dia que começa como qualquer outro. Você se levanta para ir ao serviço e, chegando na firma, encontra as portas lacradas. A firma fechou, sem aviso. Você, inesperadamente, ficou desempregado. Tendo obrigações para cumprir, você decide ir ao banco para sacar dinheiro e pagar algumas...
Roberto Podval defende prerrogativas e democracia
05/04/2012 00:23
Por Marcos de Vasconcellos
Conhecido pela defesa do casal acusado de matar a menina Isabella Nardoni, o criminalista Roberto Podval pretende ocupar, a partir do ano que vem, a cadeira em que hoje senta Luiz Flávio Borges D’Urso. Crítico dos últimos mandatos do atual presidente da...
Precatórios: TJ solicita depoimentos de réus para tomar providências
02/04/2012 22:31
Desembargadora Judite Nunes diz desconhecer conteúdo informado por réus em depoimento na sexta-feira (30) e quer se inteirar sobre eles para poder agir.
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, rompeu o silêncio e, em nota, se manifestou sobre o caso dos...
Brasil inicia programa que vai aumentar restrição a espanhóis no país; relembre alguns casos
02/04/2012 10:30
O governo brasileiro iniciará oficialmente nesta segunda-feira (2) o programa que vai aplicar o princípio da reciprocidade aos espanhóis que vierem ao país. A regra vai aumentar a restrição à entrada dos visitantes em resposta aos relatos de brasileiros que têm sido...
(Des)Educação
30/03/2012 20:26
Os Malefícios da Falta de Orientação aos Filhos
Nos dias atuais pode-se afirmar que deixar de educar e orientar os filhos é brincar com fogo ou roleta russa, pois as consequências decorrentes desta falta de informação pode levar os filhos (quando crescerem) à comportamentos mais arredios,...
Decretada abusiva incidência de juros em empréstimo bancário
30/03/2012 09:48
A juíza da 13ª Vara Cível de Natal, Rossana Alzir Diógenes Macêdo, declarou abusiva a incidência de capitalização de juros de um contrato de em empréstimo firmado entre uma correntista e o Banco Schahim S/A. Com isso, as prestações dos contratos devem ser calculadas através da fórmula de...
Resumo da semana, STJ e STF.
30/03/2012 09:43
Resumo da semana, STJ:
Militar da ativa que atirou contra militares em serviço será julgado pela Justiça comum.
Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa.
Sexta Turma mantém denúncia por furto de quatro camisetas em varal.
Intimação da Defensoria Pública só se...
ATÉ QUE A LEI SEJA ALTERADA, APENAS BAFÔMETRO E EXAME DE SANGUE PODEM COMPROVAR EMBRIAGUEZ DE MOTORISTA
29/03/2012 14:51
Em julgamento apertado, desempatado pelo voto de minerva da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidenta da Terceira Seção, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que apenas o teste do bafômetro ou o exame de sangue podem atestar o grau de embriaguez do motorista para...
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